sábado, 18 de agosto de 2018

Eixos Temáticos

Crise ecológica e Migrações: leituras e respostas da Educação Ambiental

Desde que apareceu há cerca de 300 mil anos, a espécie humana foi ocupando praticamente todos os biomas da Terra. No processo de expansão teve de superar barreias naturais aparentemente intransponíveis favorecida muitas vezes pela mesma evolução do clima e da geomorfologia do planeta, e outras, impulsiona pela sua capacidade de conceber dispositivos culturais que lhe permite ir além. Embora a visão romântica ligada ao antropocentrismo dominante pretende atribuir este impulso colonizador a um desejo de aventura e importância, o facto é que debaixo da pulsão migratória da nossa espécie está o ajuste o reajuste contínuo entre os recursos disponíveis e a satisfação das necessidades das comunidades humanas.

Há apenas 10.000 anos, a revolução agrícola neolítica fez com que a humanidade começasse a regular o ajuste estável e permanente no tempo entre uma determinada população e os recursos necessários para sua manutenção no território que habita. A revolução neolítica marcou o início de processos sedentários que levaram à concentração urbana da população como uma das características mais proeminentes das sociedades humanas. No entanto, a mobilidade das pessoas continuou e continua sendo uma das alternativas mais adequadas para responder às restrições que impedem um grupo humano de atender às suas necessidades, das mais básicas (comida, água, abrigo, segurança) a outras mais sofisticadas (educação, habitação de qualidade, protecção social, acesso à cultura, saúde, etc.). As migrações, forçadas ou voluntárias, estão intimamente ligadas à mesma evolução biológica e cultural de nossa espécie.

O mundo contemporâneo enfrenta uma crise socioambiental em que os fenómenos migratórios ocupam um lugar central, bem como os sintomas e consequências dessa crise, bem como estratégias que podem ajudar a reajustar a pressão da população sobre os recursos ambientais e as cargas derivadas de atividade humana. Grande parte dos movimentos migratórios contemporâneos tem entre suas causas o esgotamento dos recursos naturais locais ou a sua degradação ecológica pela pressão direta ou indireta das atividades humanas.

A sinergia dos fatores culturais, económicos, sociopolíticos e ambientais que estão na origem dos fluxos migratórios torna difícil discernir o que o peso pode ser atribuído à deterioração e colapso dos sistemas-chave para a vida conforme a conhecemos (ou ciclo da água, clima, ciclos de nutrientes, etc.), mas tudo indica que os fatores relacionados à qualidade do meio ambiente em diferentes escalas (local, regional e global) são e serão cada vez mais importantes para compreender os pulsos migratórios contemporâneos, especialmente nas regiões onde outros vectores de vulnerabilidade social se juntam (pobreza, violência entre as classes, conflitos étnicos ou religiosos, desigualdade social, etc.). As consequências das mudanças climáticas são o exemplo mais dramático do aumento do peso que os factores ambientais estão tendo como determinantes da mobilidade da população, tanto nos fluxos internacionais quanto na mobilidade que está ocorrendo em cada Estado e em cada região.

Os dados são eloquentes. Com dados fornecidos à ONU (2017), ou o número de migrantes internacionais aumentou 49% desde o ano 2000, passando de 172,7 milhões de pessoas para 243,7 milhões em 2015. Se, no início do século XXI, a população migrante representasse 2,8% da população mundial, em 2015 atingiu 3,4%. Além do seu volume, a população migrante é uma variável essencial na economia global, principalmente para as economias dos países de acolhimento e os países de origem, geralmente os mais pobres. A ONU estima que, em 2017, os imigrantes geraram renda de 596 mil milhões de dólares nos países de acolhimento e retornaram aos seus países de origem, quase sempre com economias precárias e altas taxas de pobreza, cerca de 450 mil milhões de dólares, três vezes superior ao montante atribuído às políticas de cooperação para o desenvolvimento. A essas figuras de migração, mais ou menos voluntárias, devemos acrescentar o fluxo de refugiados por causa de conflitos que os expulsaram violentamente de seus locais de residência no ano 2000, a ONU estimou o número de refugiados em 15,9 milhões de pessoas, chegando a ser 21,3 milhões no ano de 2015. Dos 10 países que mais refugiados acolhem, cinco estão em África (Etiópia, Quénia, Uganda, RD do Congo e Chade).

A relação entre processos de migração, incluindo deslocamentos dentro do mesmo Estado ou região, e a crise socioambiental é complexa. Embora, em muitos casos, possa estabelecer-se um vínculo directo entre a degradação das condições de vida pelo esgotamento dos recursos no meio ambiente ou sua deterioração como um habitat saudável e seguro, na maioria dos fenómenos migratórios contemporâneos, esses problemas geralmente aparecem misturados com outros de carácter cultural, político, religioso ou sociodemográfico. Atualmente, dada a combinação do crescimento exponencial da população humana, a crescente pressão do modelo produção-consumo sobre os recursos e as consequências das alterações sistémicas a que está sujeita a biosfera, tal como as associadas à mudança climática, aumenta a pressão dos fatores ambientais sobre os fluxos migratórios.

A maioria dos países e regiões da lusofonia tem um perfil demográfico que se situam geograficamente em áreas do planeta especialmente sensíveis às tensões demográficas derivadas da vulnerabilidade ambiental e, em especial, dos impactos das mudanças climáticas. Este é o caso dos territórios insulares en áreas tropicais e subtropicais submetidos a condições climáticas extremas e quentes. O aumento do nível do mar, a ocorrência de fenómenos climáticos extremos, as mudanças nos regimes de tempestade e ciclos de água, o aumento do nível do mar e sua acidificação, as mudanças nos ciclos fenológicos e os efeitos na saúde, alimentação e segurança humana dessas mudanças, podem levar a processos migratórios que, em muitos casos, geram sofrimento nos grupos humanos envolvidos, tanto aqueles que são forçados a abandonar os seus territórios bem como as comunidades que os acolhem.

Nesse sentido, uma Educação Ambiental (EA) deseja promover uma cultura de sustentabilidade sensível na dupla face da crise socioambiental - a deterioração das bases biofísicas da vida e da desigualdade social - deve ter em conta a seu impacto nos processos migratórios, bem como o impacto que os mesmos processos de migração estão tendo e terá cada vez mais na construção de possíveis alternativas locais e globais à mesma crise.

A EA deve incorporar a dimensão migratória e a mobilidade humana em sua leitura da realidade socioambiental das comunidades lusófonas. Seu objetivo principal deve ser reduzir sua vulnerabilidade e fortalecer sua resiliência face às piores conseqüências das mudanças que estão ocorrendo e as que ainda podem ser produzidas em seus espaços vitais. Também deve servir para reforçar a soberania e autonomia economica, social e cultural das comunidades diante das pressões internas e externas que lutam para apropriar-se de recursos naturais que vêm servindo tradicionalmente para satisfazer as suas necessidades básicas e para construir a sua identidade cultural, social e simbólica. A tensão entre globalização e desenvolvimento local, entre economia global e economia local, entre tradição e modernidade, entre identidades locais e a homogeneização de uma cultura globalizada, constituem algumas das chaves da reflexão e do trabalho comunitário da EA, que busca a harmonia entre as comunidades locais e os seus contornos vitais como base para satisfazer as suas necessidades básicas e  suas legítimas aspirações a uma vida digna.

As ilhas e os arquipélagos, e as comunidades que os habitam, são extremamente frágeis, tanto do ponto de vista ecológico como humano. Nos territórios insulares que ainda não foram totalmente integrados nas parcelas da globalização, a existência humana depende muito do uso equilibrado de recursos naturais que tendem a ser restringidos pela própria natureza do espaço. A manutenção e melhoria das condições de vida das comunidades insulares e, portanto, a estabilização da população e a realização de condições de vida dignas, dependem do facto de que o equilíbrio estabelecido entre a população e os recursos pode ser mantido. Isto implica aproveitar as oportunidades que as oportunidades que vêm do exterior, mas que inevitavelmente estão vinculadas às tensões demográficas, sociais e ecológicas associadas à globalização e às suas piores expressões em forma de apropriação externa dos recursos e à degradação ecológica e cultural dos habitats insulares. A E.A. pode ser uma ferramenta para criar e canalizar novas oportunidades de desenvolvimento sem destruir as bases ecológicas e socioculturais das comunidades tradicionais, uma chave e um recurso para alcançar sua sustentabilidade ambiental, social e económica.

 

Para tentar responder a todas estas questões, o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa visa promover um grande debate em torno de 6 eixos temáticos:

1. A Educação ambiental como resposta às alterações climáticas e aos riscos e desastres ambientais

As alterações climáticas e as suas consequências para a humanidade e para a biosfera constituem o maior desafio socio-ambiental que teremos de enfrentar no século XXI. Da forma como formos capazes de nos adaptar às mudanças já inevitáveis e de reduzir as emissões de Gases com Efeito de Estufa, dependerá um futuro a médio e longo prazo que viabilize uma vida digna e segura para todos os seres humanos.

Por outro lado, a interdependência dos problemas ambientais globais obrigam-nos a preparar as nossas comunidades para os riscos e desastres ambientais e saber identificar estas possibilidades e as ações necessárias para mitigar e/ou desenvolver a resiliência comunitária.

As mudanças sociais, políticas e económicas necessárias para construir um cenário climático mínimamente aceitável, não se poderão restringir a medidas tecnológicas e económicas. Será necessária uma mudança cultural profunda dos estilos de vida, tanto nos modos de produção como de consumo, bem como novas formas de governança e uma distribuição mais justa e equitativa dos recursos e também das externalidades ambientais.

O objectivo estabelecido no Acordo de Paris (2015) - de limitar o aumento da temperatura média a 1,5o-2oC  até final do século - só será atingível se se questionar e redefinir o modelo hegemónico de desenvolvimento centrado no crescimento económico ilimitado. A procura de alternativas terá que combinar respostas tecnológicas e económicas com novas dimensões educativas e culturais, indispensáveis para que a cidadania assuma e promova uma rápida descarbonização dos modos de produção e consumo, assim como desenvolva mecanismos de resiliência perante os riscos e desastres ambientais.

A Educação Ambiental, tanto ao nível dos sistemas educativos, como em âmbitos não formais, tem que situar a questão climática no cerne da sua agenda. A prioridade será transformar as alterações climáticas, assim como os riscos e desastres ambientais, num problema relevante,  significativo e que exige respostas urgentes e articuladas a todo os níveis: individual, local, nacional, regional e global.

Neste V Congresso, cabe-nos começar a pensar e a configurar um “currículum de emergência” para os sistemas educativos da Comunidade Lusófona e activar todos os recursos sócio-educativos e de comunicação para incentivar as políticas climáticas de adaptação e de mitigação. Cada comunidade, cada região, cada país... terá que desenhar e aplicar as suas respostas educativas perante este desafio - simultaneamente complexo e urgente -, na medida das suas possibilidades, responsabilidades e vulnerabilidades. Trata-se de uma questão de justiça ambiental e de sobrevivência humana.

 

2. A Educação Ambiental nos equipamentos, conservação e gestão ambiental

A Educação Ambiental é cada vez mais uma ferramenta participativa na resolução ou minimização de problemas socioambientais a partir de espaços e recursos fora e em complementaridade com o sistema educativo. Em contextos rurais ou urbanos, os recursos de educação não formal, como os equipamentos para a educação ambiental (EqEA) – centros de EA, museus, centros de interpretação do património, jardins botânicos, os viveiros agroflorestais – estão preparados para funcionar como agentes comunitários na gestão ambiental local, assim como, para oferecer uma leitura sociocrítica e respostas à crise ecológica e social.

No contexto específico da conservação de áreas protegidas, sendo o mundo lusófono tão rico em espaços naturais, é cada vez mais valorizada a gestão integrada desses espaços, envolvendo a população local desde o início nas dinâmicas e processos de gestão e conservação do território. Também nestes contextos, recursos como os EqEA contêm um valioso potencial, e de facto muitos têm contribuído para a confluência/convergência de ideias e acções com vista à conservação e gestão do património biofísico e sociocultural. Esta equação implica o desafio de uma educação para um desenvolvimento local integrador das necessidades dos habitantes. Tal necessidade é especialmente urgente em zonas rurais por serem, na sua maioria, áreas demográfica e socioeconomicamente deprimidas. Uma abordagem integradora potencia a valorização dos serviços dos ecossistemas em cada região, permitindo desenvolver modelos de conservação e de gestão ambiental alternativos ao atual sistema hegemónico, o qual tende a agravar os problemas socioambientais com escala local, mas também global.

Este Eixo Temático pretende promover a partilha de iniciativas inovadoras e outras já consolidadas, assim como outros recursos e equipamentos que estão a ser uma referência na abordagem socioeducativa atual. No âmbito dos equipamentos para a educação ambiental de alguns países lusófonos, subsiste a necessidade de criar uma rede de equipamentos que preencham certos critérios de qualidade. Configura-se aqui uma oportunidade para o aprofundamento desse debate e perpectiva-se a criação de um Banco de Boas Prácticas que possa inspirar outros grupos e países.

 

3. A Educação Ambiental no sistema educativo

Os desafios ambientais exigem um novo paradigma educacional em que o trabalho nas escolas e nas universidades possa conduzir às mudanças de valores, atitudes e comportamentos face à realidade presente e às exigências do futuro. Neste contexto, o sistema de ensino constituiu-se como um importante espaço de reflexão e ação para a Educação Ambiental, pois a diversidade e riqueza de experiências que ocorrem nestas comunidades educativas desafia as perspectivas curriculares mais tradicionais, muitas vezes pautadas em processos de formação estritamente disciplinares.

Este desafio tem apontado para a necessidade de elaboração de novos modelos didáticos e curriculares que, articulando outros arranjos teóricos e práticos para a construção de conhecimentos e relações entre a ciência, a tecnologia, a prática social, a diversidade de saberes e as políticas públicas educacionais, contribuam para fortalecer a Educação Ambiental nos diferentes sistemas de ensino.

Nos países lusófonos, em que grande parte da população está em idade escolar, é ainda mais evidente a necessidade de uma ação mais sistematizada e intencional em relação a Educação Ambiental. Neste espaço de formação e de fortes processos de socialização, é imperativo analisar as práticas pedagógicas desenvolvidas e buscar alternativas para que a ação educativo-ambiental avance nas escolas e nas políticas públicas educativas, nas políticas de formação de professores, na produção de materiais didáticos, na proposição de projetos educativos, etc. O sentido comunitário das unidades escolares e a inserção curricular da Educação Ambiental são outros aspectos a ser considerados por este eixo, bem como todos aqueles que compõem o contexto das instituições de ensino e das instituições responsáveis pela sua governança e organização.

 

4. A Educação Ambiental na valorização socioeconómica das comunidades locais

A nível mundial, a dependência socioeconómica em relação à natureza, incluindo os ecossistemas e os recursos, manifesta-se de forma direta e indireta em práticas culturais, modelos de vida e formas de aquisição de rendimento. Esta ligação ao ambiente é, em muitos casos, ancestral e marcada pela tradição e pelo costume, representando formas de reforço identitário para as comunidades locais. Contudo, a dependência da natureza resulta, em grande medida, no exercício de uma pressão acrescida sobre espaços e recursos, vivos e inertes, agravando a sua qualidade e disponibilidade. As atividades enquadradas pelo setor primário da Economia, nomeadamente a extração de recursos energéticos para consumo e vendas locais (lenha e carvão vegetal), a recoleção de frutos, sementes e raízes, a pesca artesanal, a caça, mas também a agropecuária; a transformação de produtos agrícolas e haliêuticos; o comércio; e o turismo são determinantes para a revitalização socioeconómica das populações locais, contribuindo para a redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento. Contudo, estas atividades requerem planeamento e regulação para que os impactes sejam equilibrados, potenciando os efeitos positivos e minimizando os negativos.

Nos países da CPLP, a Educação Ambiental é consensualmente definida como um instrumento metodológico facilitador e que promove a criação de um novo entendimento no que respeita ao equilíbrio sócio-económico-ambiental. Por um lado, pela valorização dos desejados equilíbrios sociais, económicos e ambientais; por outro, por estimular a criação de emprego e a aquisição de rendimentos fortalecendo a autonomia, o associativismo comunitário e o empoderamento; por outro, ainda, por potenciar particularidades culturais, referenciais e identitárias centradas no desenvolvimento endógeno numa perspetiva de sustentabilidade. Assim, através da Educação Ambiental, a harmonização da relação entre o desenvolvimento socioeconómico e a valorização ambiental é conseguida e reforçada.

O eixo temático 4 – “A Educação Ambiental na valorização socioeconómica das comunidades locais” – propõe um debate centrado nestas temáticas, dando-se prioridade à apresentação de casos e à realização de atividades comunitárias no terreno, procurando dar resposta a algumas questões que advêm de congressos anteriores: que papel pode ter a Educação Ambiental no desenvolvimento socioeconómico de uma comunidade? Quais as chaves para o incremento de boas práticas?

 

5. A Educação Ambiental como contributo para a conservação dos valores e saberes tradicionais

Por muito tempo, o conhecimento académico imperou na sociedade, numa abordagem hegemónica que negou a emoção, fé ou saberes orais. Contudo, não é mais possível ignorar este vasto conjunto de signos, expressões culturais e conhecimentos oriundos das vivências com comunidades tradicionais, povos indígenas ou grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

Conhecidos como saberes tradicionais, autóctones, biorregionais, locais, populares ou independentes, eles trazem contribuições valorosas de diversidade, de complexidade de cosmovisões, e de narrativas que buscam compreender o mundo. Estes conhecimentos constituem-se como contributos relevantes à construção de sociedades sustentáveis, tanto em âmbito local, como regional e mundial. No mundo contemporâneo, plural e complexo, há várias linguagens de se ler e de se responder à crise civilizatória e ambiental que o planeta enfrenta.

O EIXO 5 assume que a dimensão multicultural se reveste de grande importância aos desafios contemporâneos, compreendendo que a crise humana não é desconectada da dimensão natural, evidenciando uma crise socioambiental sem precedentes. Por isso, busca potencializar um espaço e um tempo de discussão, reflexão e propostas que possam trazer contributos ao enfrentamento da crise planetária, em especial aos fluxos migratórios que anunciam um novo patamar de exigência: meios de se conviver, aceitar o diferente, vivenciar os conflitos e buscar construir a solidariedade e os diálogos que incluam todos os saberes às políticas que visem a sustentabilidade planetária.

Assim, as práticas comunitárias poderão ser valorizadas e aceitas, nas diferentes expressões etnográficas ou sociais, que tragam os suas contributos nos saberes de uma epistemologia popular, amalgamada pelas práxis inovadoras e tradicionais, nos círculos de vivências, ética, fé e valores axiomáticos que potencializem e fortaleçam a Educação Ambiental. 

 

6. A Educação Ambiental como estratégia de apoio a programas de bem estar, saúde e alimentação

A crise ecológica potencializada pelas alterações climáticas, terá um impacto global em todos os elementos dos sistemas conhecidos, em especial sobre a saúde humana, e causará novos fluxos migratórios que irão destacar a ausência de políticas públicas preventivas.

As razões que levam a população a migrar de suas áreas de origem podem estar relacionadas a múltiplas causas: procurar trabalho, fugir de guerras, perseguições étnicas ou religiosas, ou buscar um lugar onde as condições permitam sobreviver. A sobrevivência é, então, a questão que define o tom, mas será concretizada de diferentes maneiras em cada continente, em cada região, em cada localidade.

O bem-estar, a saúde e a alimentação são direitos fundamentais que devem ser reivindicados tanto para aquelas comunidades em condições de vulnerabilidade e precariedade, quanto para outras que, na ilusão da abundância, estão tornando a desigualdade maior. A Educação Ambiental tem o desafio de enfrentar situações em que a prioridade é ter comida e, ao mesmo tempo, e até mesmo em espaços não distantes, enfrentar o consumismo e o consequente desperdício de alimentos, bem como as causas estruturais desses extremos.

Pensar e agir em favor do bem-estar da comunidade, das mulheres, das crianças é absolutamente necessário num contexto político em que se aumenta a fobia do diferente ou do estrangeiro, um contexto económico com predominância abusiva de grandes corporações e um contexto social ativo em causas opostas: decrescimento versus desenvolvimento hegemónico. Em particular no caso das mulheres, como têm um papel muito ativo em todo o ciclo relacionado com a alimentação, desde a produção direta, escolha e compra no mercado, planificação e cozinha, assim como a gestão da separação, reutilização e reciclagem de resíduos domésticos, poderão ser elas o público alvo das estratégias de Educação Ambiental com maior probabilidade de êxito.

No eixo 6 busca-se o relato de experiências, projetos e políticas públicas voltados ao bem-estar, à saúde, à alimentação e à melhoria da vida, individual e coletiva, contribuindo para o bem viver e para a melhoria das condições existenciais. Como finalidade primeira da Educação Ambiental, exige leitura ampla e sistémica da complexidade do campo ambiental e dos compromissos da educação. Projetos e políticas públicas nacionais ou locais, promovidos pelos poderes públicos ou pela sociedade, mas comprometidos com transformações sociais e culturais, enraizadas em todo o tecido social. Educação Ambiental como estratégia de Bem-Viver, que se realizem por meio da promoção de sua realização em programas de saúde, de alimentação, de reforma agrária e agrícola, ou em outros programas que tenham presença local e contextualizada.

Assim, convidamos a todos e todas que compartilham o campo da Educação Ambiental, em especial os representantes dos países lusófonos, para juntos pensarmos em alternativas e traçar novos caminhos a partir da troca de experiências, conhecimentos e perspectivas em relação ao entendimento do mundo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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