Existe a possibilidade de isenção ou redução da taxa de inscrição para determinados grupos:

• Pessoas de comunidades tradicionais;
• Indígenas;
• Participantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs) e de Timor-Leste.

O prazo para efetuar pedido de isenção ou redução da taxa de inscrição encerra a 15 de março.